Dois ex-prefeitos são condenados a devolver R$ 400 mil ao erário público
Os ex-prefeitos dos municípios de Guamaré e Goianinha, respectivamente João Pedro Filho e Wilton Gomes Machado (galego do posto), terão que devolver mais de R$ 400 mil aos cofres municipais, em decorrência de irregularidades nas suas gestões. Os processos foram relatados pelo conselheiro Valério Mesquita, na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, realizada na última quinta-feira pela manhã.
O ex-prefeito de Guamaré, João Pedro teve desaprovado a prestação de contas referente ao 2º bimestre de 2002, em decorrência de irregularidades como material sem destinação específica ausência de ordem de compra divergência entre valor empenhado e pago ausência de licitação para contratação de serviço e construção de balsa irregularidades na aquisição de veículo utilitário e construção de 59 casas populares.
Iberê sinaliza retaliação para quem vota em Wilma e não nele
Iberê Ferreira, mesmo que ainda no seu circulo mais íntimo, começa a sinalizar que não aceitará passivamente o surgimento de situações onde surjam apoiadores da candidatura de Wilma ao Senado, sem que assumam o mesmo com relação à sua candidatura ao governo.
Segundo uma fonte muito próxima de Iberê, tal aceitação certamente resultaria na cristianização da sua candidatura. Iberê quer evitar que Wilma faça com ele o que os dois juntos fizeram, em 2006, com Fernando Bezerra.
Tarcísio Eimar Ferreira chegou a Pedro Avelino, nos idos de 1973, para compor a equipe do prefeito João Adauto da Costa. Rapaz simples, pacato, educado, culto e de espírito boêmio, facilmente adaptou-se a nossa gente. Por outro lado, era um dos Furtados, família que já faz parte do cadinho do nosso querido município.
Quando o poder executivo foi descentralizado, a ele foi confiada a secretaria de administração, pois já havia feito os cursos de competência sob a orientação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Era muito criativo, tinha uma caligrafia cartorial e manuseiava a máquina de datilografia com perfeição.
Ao lado de José de Pedro e José de Floro (Quirino) formam a trilogia de funcionários mais zelosos, éticos e competentes que já passaram pela prefeitura municipal.
Criou raiz. Aqui ficou. Casou e constituiu família, como diz o Pequeno Príncipe: 'Criou laços'.
Passou por várias administrações, trabalhou em várias empresas privadas, sempre demonstrando a mesma fibra de dignidade, competência e conhecimento. Nos últimos tempos era um pesquisador exímio, navegando na internet, varando noites e adquirindo mais conhecimento.
Nos deixou, nesse novembro, entretanto passa com altivez, pelo exemplo e sobretudo pela grande alma que foi enquanto Deus o concedeu entre nós.
Falar em Onofre Batista é falar de um homem plural. Esse moço participou de todas as ações do seu tempo em nossa terra. Teve uma infância e uma adolescência típicas dos rapazes interioranos. Estudou e trabalhou em Natal contando com o apoio do dr. Geraldo Bezerra de Souza.
Anos após, regressa à terra. Só para ser útil, ensinar e se doar por onde trilhou, nos segmentos que lhes foi confiado. Na ocasião em que a juventude assumiu os destinos do Country Club, vamos encontrá-lo como secretário, ao lado do dr. José Adécio, que era o presidente. Quando foi instalado o escritorio da Emater, em nossa terra, foi confiado ao professor Onofre, a secretaria daquela empresa, que tantos benefícios trouxe aos nossos agricultores. Por lá passaram vários extensionistas, entre eles, o saudoso João da mata Correia.
Falemos do professor Onofre na qualidade de homem de letras. Escolhido para ser secretário do Ginásio Municipal Paulo VI, era ao mesmo tempo, professor de desenho e responsável pelas ações cívicas e culturais daquela entidade. É autor de um conto que enaltece a figura do mestre, denominado 'O velho professor', que mereceu o elogio de padre Antas, pela riqueza que tratou o assunto. Escreveu várias poesias românticas, além de um grande seresteiro, espírito boêmio, tenor por excelência. Onofre deixa um legado à história e cultura pedroavelinense, sem limite. Escreveu um ensaio onde trata do município, apresentando limites geográficos, relevo, vegetação, clima, principais riquezas, rios, açudes, rebanhos, população, enfim é uma pessoa que mereceu e continuará merecendo o respeito por todos nós conterrâneos, pelo muito que fez pela socio-cultura da nossa gente.
A poesia agora está mais protegida. A arte de ser repentista está próxima de ser regularizada. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei do deputado André de Paula (PE) que reconhece a atividade como profissão. Com a medida, o setor fará parte da lei 6.533/78, que trata da regulamentação das profissões de artistas e de técnico em espetáculos de diversões.
O senador José Agripino (RN) – que comemorou a aprovação da proposta – disse que os cordelistas possuem grande talento e o manifestam com expressão de apreço e carinho pelo Nordeste. “A atividade representa a cultura do Nordeste em todo o país”, ressaltou o parlamentar democrata. Não há dados oficiais, mas a previsão é de que existam, no Brasil, cerca de seis mil repentistas.
Pelo projeto, relatado pelo senador Marcelo Crivela (PRB-RJ), repentista é quem usa o improviso rimado como meio de expressão artística cantada, falada ou escrita, com composição feita de imediato ou pelo recolhimento de composições de origem anônima ou da tradição popular. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e contou com a presença de mais de 30 repentistas, que comemoram a aprovação.
Ao se posicionar em defesa de uma aliança com o DEM, o senador Garibaldi Filho (PMDB) estaria somente atendendo aos apelos da maioria do eleitorado do Rio Grande do Norte, que tem externado esse desejo na capital e no interior do Estado.
Essa foi a opinião externada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM), ao destacar que nos últimos anos, o povo sem assistido a sua sintonia com o senador Garibaldi Filho e, tem aprovado a parceria, tanto nas manifestações populares como através de pesquisas de opinião pública.
Rosalba Ciarlini considera natural a posição do povo do Estado, já que o que se tem observado é uma caminhada dos dois - ela e Garibaldi - por todo Estado. Rosalba considera que no momento oportuno, o comando do seu partido, saberá definir as alianças de acordo com o que defende o povo.
Rosalba Ciarlini diz que sua prioridade, no momento, é desenvolver um bom trabalho no Senado da República, durante a semana, e intensificar a cada final de semana, o contato com o povo, para ouvir os seus anseios.
De acordo com Rosalba Ciarlini, as questões político-partidárias, serão definidas na hora certa, pelos dirigentes das agremiações. "Mi nha preocupação agora, é honrar o mandato de senadora que o povo do Rio Grande do Norte me concedeu.
Sobre pesquisas eleitorais que tem sido divulgadas em todo Estado, em que aparece sempre como favorita ao Governo do Estado, Rosalba Ciarlini prefere lembrar que isso é apenas o retrato do momento político vivido. Mas lembra que ainda está muito distante do pleito.
Ela considera que é natural, pelo trabalho que realizou com prefeita de Mossoró, por três mandato, e pela atuação que vem tendo em Brasílio, aliado ao contato que mantido diretamente com o povo do Rio Grande do Norte, que seu nome aparece em destaque.
DEM E PSDB SELAM TRÉGUA E REAFIRMAM ALIANÇA PARA 2010
Rodrigo Maia presidente do DEM
DEM e PSDB reafirmaram nesta terça-feira o compromisso de firmar aliança em 2010 em torno do candidato escolhido pelos tucanos para a corrida ao Palácio do Planalto.
Apesar da demora do PSDB em definir o nome do candidato e das recentes críticas da cúpula do DEM à indefinição tucana, os dois partidos se reuniram num almoço para dar início ao planejamento da campanha presidencial mesmo sem a definição da chapa que será lançada na corrida presidencial.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que os dois partidos deram início ao planejamento financeiro da campanha e às estratégias de ação conjunta em 2010 com o objetivo de "afinarem o discurso".
O DEM estava representado pelo presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), e por líderes da legenda na Câmara e no Senado. Pelo PSDB, além de Guerra, também participaram deputados e senadores do partido.
MARINA SILVA E HELOÍSA HELENA DISCUTEM ALIANÇA PARA 2010
Senadora Marina Silva
A senadora Marina Silva (PV-AC) e a presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, formalizaram um acordo para discutir uma possível aliança para as eleições de 2010. As duas se reuniram nesta terça -feira (24) por cerca de uma hora para tratar do assunto.
"Conversamos, Heloísa Helena na qualidade de presidente do PSOL, e eu, na qualidade de pré-candidata. Ela veio formalmente trazer a posição de que o PSOL está constituindo uma comissão para formalizar o processo de discussão com o Partido Verde.
Estou recebendo pela primeira vez essa manifestação por parte da minha amiga Heloísa Helena, para que possamos caminhar juntas e juntos os partidos", afirmou Marina Silva.
O vice-governador Iberê Ferreira (PSB) esteve ontem mais uma vez reunido com o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves e seu pai, jornalista Agnelo Alves, para tentar convencê-lo a aceitar a composição como vice-govenador em sua chapa.
A conversa não vazou totalmente, mas, parece que Iberê não teve êxito no seu convite. Carlos reforçou a Iberê seu desejo de sair candidato a governador pelo PDT.
A sugestão da prefeita Micarla de Sousa (PV) para que o deputado Robinson Faria (PMN) tope sair candidato a governador pela chamada "terceira via" parece não ter sido suficiente para animar o presidente da Assembléia.
Como revelou o deputado José Dias (PMDB), Robinson acha melhor se compor com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), contentando-se em ser o seu candidato a vice.
Fica a pergunta: Micarla vai "engavetar" a sugestão ou a apresentará ao outro aliado - João Maia (PR) - que também se apresenta como "governadorável"?
E João Maia, como receberia tal desafio? Aceitaria ou também correria como se anuncia que fará o presidente da Assembléia Legislativa?
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), fez duras críticas à proposta defendida por Estados do Nordeste de alterar as regras de distribuição dos royalties cobrados da área já licitada do pré-sal. O governador acusou os defensores da mudança de estarem "roubando" o Rio de Janeiro. "Depois do esforço de semanas de negociações, chega a ameaça que me parece mais um butim, um desrespeito federativo, uma ameaça ao que já foi licitado e que são receitas dos Estados", disse o governador, visivelmente irritado.>
Após reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), Cabral cobrou dos governadores nordestinos a manutenção do acordo firmado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há duas semanas, para alterar a distribuição dos royalties apenas para os campos do pré-sal que ainda não foram licitados, e que serão explorados pelas novas regras em tramitação no Congresso Nacional. "Eu vim aqui expressar a minha indignação. Regras precisam ser respeitadas", acrescentou.
Liderados por Eduardo Campos, de Pernambuco, os governadores do Nordeste querem que a divisão acordada para os royalties do pré-sal, que beneficia os Estados que não produzem a commodity em sua costa, também seja aplicada aos 28% da área que já foi licitada.
No parecer do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), relator do projeto de lei que estabelece o modelo de partilha para o pré-sal, a alíquota dessa compensação cobrada das empresas que produzem petróleo no País será elevada para 15% e a parcela de recursos a ser dividida entre todos os Estados e municípios saltará para 44% do total. Pelas regras atuais, a alíquota dos royalties é de 10%. O volume rateado entre Estados e municípios é de 7,5%. Os Estados produtores, como Rio e Espírito Santo, terão sua fatia elevada de 22,5% para 25%.
Além de Cabral, participaram do encontro com Temer o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), além do relator Henrique Alves e deputados da bancada fluminense. Os dois governadores também almoçaram na casa de Temer em Brasília. Cabral terá uma reunião, a partir das 15h, com os deputados da bancada para definir a estratégia ser adotada.
O impasse entre Rio, Espírito Santo e os governadores do Nordeste é mais um elemento que pode impedir a votação, em plenário, hoje, do projeto que estabelece o novo modelo de exploração e produção de petróleo. O primeiro problema prático a ser enfrentado é a votação de uma Medida Provisória (MP) que está travando a pauta de votações. Sem isso, Temer fica impedido de iniciar o processo de votação do projeto da partilha.
Um dos motivos da irritação de Cabral foi o relato dos líderes sobre a tendência de apoio em plenário à proposta defendida pelos nordestinos. Segundo relato de uma fonte que acompanhou o encontro, a proposta de mudar as regras de distribuição dos royalties conta com apoio de boa parte das bancadas de partidos como PP, PR, PTB, PSB e PTB e há suporte até mesmo dentro do PT e do PMDB, partido do relator do projeto.
O PV se prepara para lançar nesta semana uma ferramenta cibernética que pretende dar um boom na campanha da senadora Marina Silva à Presidência da República. O partido deve colocar no ar no sábado dia 28 um canal de doações de campanha pela internet, no qual os eleitores poderão contribuir financeiramente com a campanha da ex-ministra do Meio Ambiente. Essa foi a principal ferramenta usada pelo presidente Barak Obama na eleição nos Estados Unidos. Pela internet, Obama recolheu nada menos que cerca de US$ 500 milhões, sendo que a média de cada doação individual não passou de US$ 100.
Será a primeira vez que uma campanha para presidente no Brasil utilizará tal artifício. Antes do texto da reforma eleitoral ser aprovado no Congresso em setembro deste ano, o uso dessa ferramenta não era permitido. Agora, com a estratégia, o PV pretende tirar do patamar ‘plebiscitário’ – como adversários e membros do próprio partido têm rotulado – a pré-campanha de Marina Silva à sucessão de Lula
Crítico ferrenho do Governo do Estado na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Álvaro Dias(foto) admite que o seu partido, o PDT, poderá apoiar a candidatura da governadora Wilma de Faria para o Senado Federal em 2010.
Mas apenas sob uma condição: se a governadora apoiar a candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, ao Governo do Estado. Carlos é o presidente estadual do PDT.
“Se o PSB apoiar a candidatura de Carlos Eduardo ao Governo o PDT não terá nenhuma dificuldade em apoiar a governadora para o Senado Federal”, diz Álvaro Dias em entrevista ao Jornal de Hoje, edição da tarde desta segunda-feira(23).
O presidente de honra do PDT lembra que o PDT, a exemplo do PSB, integra a base aliada do presidente Lula no Rio Grande do Norte.
Na opinião de Álvaro Dias, diante das divergências no sistema político governista no tocante à sucessão estadual, Carlos Eduardo poderá ser o candidato de consenso com o apoio de Wilma.
“Carlos Eduardo tem potencial eleitoral e é o nome melhor avaliado nas pesquisas entre os pré-candidatos da base do presidente Lula no Estado”, afirma Álvaro na entrevista ao JH.
E acrescenta: “Portanto, acho que dentro desse contexto Carlos Eduardo tem todas as condições para ser o candidato de consenso do sistema governista e o mais forte nome para disputar o Governo com chances reais de vitória”.
****** Mesmo o PDT fazendo oposição ao Governo Wilma de Faria, o ex-prefeito Carlos Eduardo não rompeu com a governadora Wilma de Faria ao assumir a presidência estadual do partido.
Ao contrário, Carlos tem mantido conversas com Wilma e, principalmente, com o vice-governador Iberê Ferreira, pré-candidato do PSB ao Governo.
Carlos também já descartou a possibilidade de o PDT se compor com o DEM, que tem como pré-candidata ao Governo a senadora Rosalba Ciarlini.
A entrevista de Álvaro Dias, sem dúvidas, é o fato novo do processo sucessório estadual neste início de semana.
SERRA LIDERA PESQUISA PARA 2010, MAS ADVERSÁRIOS CRESCEM
Serra lidera pesquisa CNT
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aparece em primeiro lugar na pesquisa estimulada de intenções de votos para a eleição presidencial de 2010, divulgada nesta segunda-feira (23) pelo CNT/Sensus.
De acordo com o levantamento, no cenário mais provável Serra lidera com 31,8%, seguido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 21,7%, e pelo deputado Ciro Gomes (PSB), com 17,5%. Em quarto lugar, aparece a senadora Marina Silva (PV), com 5,9% das intenções.
Na última pesquisa, divulgada em setembro, não aparecia o cenário com a presença de Ciro Gomes. No entanto, na primeira lista desenhada nesta pesquisa, com Ciro no lugar em que na pesquisa anterior aparecia a vereadora Heloísa Helena (PSOL), Serra registrou queda de 7,7 pontos percentuais, caindo de 39,5% para 31,8%. Já Dilma, subiu de 19% para 21,7%. Marina Silva, por sua vez, cresceu de 4,8% para 5,9%. Os dados apontam a tendência clara de segundo turno.
Já em um cenário em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), aparece no lugar de José Serra como o candidato tucano, Ciro Gomes levaria vantagem no primeiro turno, com 25% das intenções de voto. Dilma aparece com 21,3%, Aécio com 14,7%, e Marina Silva com 7,3%.
No quadro em que Ciro Gomes não é candidato e Serra o candidato do PSDB, o tucano lidera a pesquisa com 40,5%, seguido por Dilma (23,5%) e Marina (8,1%). Já sendo Aécio o candidato tucano, a ministra Dilma leva vantagem, com 27,5%. Na sequência, aparecem Aécio (20,7%) e Marina (10,4%).
A pesquisa aponta que 51,7% dos entrevistados votariam ou poderiam votar em candidato apoiado por Lula, enquanto 16% disseram que não votariam. Por outro lado, apenas 17,2% votariam em um político apoiado por Fernando Henrique, sendo que 49,3% responderam que não votariam no candidato de FHC.
LULA DEFENDE DIREITO DO IRÃ A PROGRAMA NUCLEAR PACÍFICO
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, à esquerda de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira, 22, o direito do Irã de manter seu programa nuclear para fins pacíficos. "O que defendemos há muito tempo é que o Irã tenha o direito a um programa nuclear para gerar energia", disse o brasileiro durante pronunciamento ao lado de seu colega iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.
As declarações de Lula vão de encontro aos interesses dos Estados Unidos, que acusam o Irã de possuir um programa secreto para a construção de uma bomba nuclear.
Ahmadinejad retribuiu o apoio de Lula pedindo uma reformulação no Conselho de Segurança da ONU. "O Conselho de Segurança deve ser ampliado. Portanto, apoiamos o status permanente do Brasil o órgão", disse o líder iraniano, em referência a entrada do Brasil como membro rotativo do conselho.
A governadora Wilma de Faria (PSB) confirmou que o candidato do grupo ao Governo do Estado no próximo ano é o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) - que já vem atuando como tal e cumprindo agenda em praticamente todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Segundo Wilma, não há como negar tal projeto, e frisou que, apesar dessa definição, há outros nomes em evidência como o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), e o deputado federal João Maia (PR). "O vice-governador Iberê é o nosso candidato do PSB. Isso é fato. Agora nós precisamos apenas chegar a um consenso, porque o desejo nosso é exatamente unir esforços, somar esforços com todos os partidos que estão na base aliada do governo", disse Wilma ao portal No Minuto .
A declaração da governadora põe fim à especulação de que Iberê iria abrir mão da reeleição para dar vez a outro nome do grupo. O próprio Iberê tem dito e reafirmado que a vez é dele e que não tem conhecimento de que nenhum governador, com direito à reeleição, não tenha entrado na disputa. Iberê assume o governo em abril, mês em que Wilma sai do cargo para trabalhar sua candidatura ao Senado.
Na entrevista, a governadora reconheceu que a situação política envolvendo Robinson Faria se complica, mas afirmou que continua pensando no consenso e que trabalhará para seguir com o grupo coeso.
O governador do Paraná, Roberto Requião, reunirá em Curitiba, no próximo sábado, integrantes do PMDB que defendem a candidatura própria do partido nas eleições presidenciais em 2010. De acordo com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), estarão presentes no encontro, além dele, o ex-ministro Mangabeira Unger, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, e cerca de 15 presidentes de diretórios estaduais do partido.
Simon disse que o encontro será uma resposta à cúpula do PMDB que antecipou a aliança com o PT nas eleições presidenciais do próximo ano, segundo o senador, "sem consultar a maior parte do partido". Pedro Simon defende a candidatura do próprio Roberto Requião.
"O Requião é um nome que esquentaria a campanha. Ele é fã do Lula, é muito próximo ao presidente, mas argumenta que pode ser o candidato do Lula se for para o segundo turno. O PMDB deve ter candidato no primeiro turno e depois discutir quem apoiará no segundo, isto é o certo", afirma o senador, que ainda aponta os governadores Luiz Henrique e Sério Cabral, do Rio de Janeiro, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, como nomes fortes dentro do PMDB para disputar à presidência da República.
O senador gaúcho admite, porém, que mesmo Requião ou outro nome forte do partido aceitando lançar candidatura própria, será difícil ganhar o aval da cúpula nacional, inclinada a apoiar o candidato do PT e indicar o vice-presidente na chapa. Mas, na avaliação dele, o debate sobre a candidatura própria deve ser levantado para "valorizar o partido".
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), possível pré-candidato do partido às eleições presidenciais, reiterou nesta quinta-feira, em Curitiba, que não vai se envolver em campanha eleitoral "até o momento em que nos aproximemos da época da desincompatibilização".
Presidentes de diretórios regionais do PSDB e lideranças do DEM estão cobrando uma definição rápida de um pré-candidato. Mas, de acordo com Serra, "não há necessidade de estarmos discutindo uma data para isso".
Segundo ele, este ano houve uma antecipação muito grande da campanha. "Nas campanhas anteriores não foi assim", afirmou. "No que se refere a mim, particularmente, estou concentrado na minha ação como governador de São Paulo, que é um trabalho bastante complexo."
Questionado sobre o encontro entre o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também possível pré-candidato, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que disse abrir mão de sua candidatura para apoiar o tucano, Serra disse não ver nenhum problema. "A questão fundamental é que nós estamos unidos, nossa relação é de amizade, é de paz e de unidade", acentuou.
Mesmo com a força e a torcida do deputado federal Felipe Maia, o estudante potiguar Paulo Henrique das Chagas Filho não conseguiu êxito no II Concurso de Redação do Senado Federal.
Paulo Henrique representou o Rio Grande do Norte no Concurso. Ele é natural de Martins, estuda na Escola Estadual Joaquim Inácio, cursa o 2º ano do ensino médio e tem 17 anos.
A redação de Paulo que concorreu ao prêmio foi intitulada "O Cidadão Brasileiro". Os ganhadores foram alunos do Rio Grande do Sul, Brasília e Minas Gerais.
O jovem viajou para Brasília acompanhado da prefeita de Martins, Maria José de Oliveira Gurgel Costa(Mazé).
Felipe Maia compareceu ao Salão Negro do Senado e torceu por Paulo Henrique.
Confira um dos trechos da redação do aluno:
"Ser cidadão não é apenas exercer o direito de votar, é saber por onde anda o dinheiro público, é lutar por escolas melhores, é lutar pela justiça. (...) O nosso Brasil é conhecido como país do futebol, da mulher bonita; mas vamos fazer com que ele também seja conhecido como o país do desenvolvimento, da educação, da igualdade racial e social".
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em votação simbólica, emenda à Constituição que restitui exigência de diploma de curso superior na profissão de jornalista.
Para agilizar a aprovação no Congresso, a base aliada articula fazer um texto comum entre a proposta aprovada hoje na CCJ com emenda semelhante que tramita no Senado.
Em vigor a partir de 1969, a obrigatoriedade do diploma para exercício do jornalismo foi derrubada em 17 de junho pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou a norma incompatível com a liberdade de expressão prevista na Constituição
Eu soube através da coluna de Walter Fonseca, no "Correio da Tarde": O senador José Agripino espera poder contar com o apoio da prefeita Micarla de Sousa ao projeto do DEM em 2010, como ele a apoiou em 2008: sem exigências.
Trocando em miúdos: O senador lembra que foi apoiar a então pré-candidata à Prefeitura de Natal sem a exigência de ter espaço na chapa. Deixou Micarla livre para composições que viessem a fortalecer sua aspiração.
Não li nem ouvi nada sobre um eventual posicionamento da prefeita em torno dessa expectativa do senador democrata.
Mas, pela movimentação do PV, "2010 são outros quinhentos".
Ex-prefeito de Guamaré é processado mais uma vez pelo Ministério Público Federal
Da redação: JH
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) propôs ontem, uma nova ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Guamaré João Pedro Filho. A ação foi motivada por irregularidades praticadas com recursos recebidos através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
João Pedro Filho administrou Guamaré entre os anos 1997 e 2004, totalizando dois mandatos. Nesse período, firmou convênio com a Funasa para a construção de um sistema de esgotamento sanitário na cidade. Através do convênio, a prefeitura recebeu um total de R$ 300 mil dividido em três parcelas, sendo duas de R$75 mil e uma de R$ 150 mil.
Na prestação de contas apresentada relativa à última parcela dos recursos, no valor de R$150 mil, consta que a empresa Genesis Locação Comércio e Representação Ltda. executou o restante das obras. Porém, apesar de ter sido a vencedora e única participante da licitação, a empresa em questão sequer atua no ramo da construção civil, e não foi localizada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Para o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina a ação, "há sérios indícios de que a licitação tenha sido fictícia, ou seja, não tenha sido efetivamente realizada. A suspeita reforça a conclusão de que o ex-prefeito teria incorporado parte da verba ao patrimônio dele ou facilitado a incorporação dos valores ao patrimônio da empresa contratada".
Além disso, apesar da verba ter sido integralmente repassada, as obras não foram concluídas. Oito fiscalizações realizadas pela Funasa constataram a execução de apenas 81,9% do projeto. Dessa forma, o sistema nunca chegou a entrar em operação, gerando prejuízo à população do município, que ficou impedida de receber os serviços sanitários adequados.
Diante das irregularidades, o Tribunal de Contas da União já condenou João Pedro Filho ao pagamento de multa e a ressarcir o valor de R$ 150 mil aos cofres públicos, uma vez que não foi devidamente comprovada a correta utilização dessa parte da verba repassada.
João Pedro Filho vai responder por deixar de realizar licitação e por incorporar parte da verba recebida ao patrimônio dele ou facilitar a incorporação dos valores ao patrimônio de terceiro. Os atos de improbidade atribuídos ao ex-prefeito de Guamaré ainda podem trazer como consequência a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público por até dez anos, entre outras penalidade.
Depois do anúncio da governadora Wilma de Faria (PSB), em apoio explícito ao projeto de Iberê Ferreira de Souza (PSB), a Unidade Potiguar ainda se reuniu nesta segunda-feira (16).
O deputado federal Fábio Faria (PMN) recebeu, em seu apartamento, o pai, presidente da AL Robinson Faria (PMN), e o deputado federal João Maia (PR).
Apesar João e Robinson manterem a pré-candidatura, o grande mentor da UP, deputado federal Henrique Alves (PMDB), não deu as caras no encontro. Parece que, dessa vez, o peemedebista caiu fora da jogada.
O entendimento de que a lista de candidatos ao governo só se define lá pra abril ou maio foi externado por Carlos Eduardo Alves, numa entrevista a Marcos Alexandre e Flávia Urbano, transmitida ontem à noite pela TV Câmara.
No momento, pra ele, duas coisas estão definidas:
Uma, compartilha a tese defendida pelo presidente do PMDB, Henrique Eduardo Alves, de que as forças políticas que apoiam o presidente Lula devem esgotar todas as possibilidades de marcharem unidas.
Duas, não existe possibilidade dele, Carlos Eduardo, se aliar à senadora Rosalba Ciarlini, pois ela está "do outro lado" - na oposição ao presidente Lula.
Carlos Eduardo sente-se lisonjeado por encontrar-se em segundo lugar nas intenções de votos para o Governo do Estado, mesmo sendo hoje "um simples militante político".
E lembrou que, do lado do presidente Lula, é ele quem está na liderança, mesmo enfrentando o vice-governador Iberê Ferreira, o presidente de um poder, Robinson Faria, e um deputado federal reconhecidamente possuidor de forte poder econômico, João Maia.
Assinalou que, por isso, continuará trabalhando sua pré-candidatura. Contudo, enfatizou que, quando chegar maio, se as indicações colhidas em pesquisas, não lhe acenarem com chances de vitória, arquivará esse projeto.
FÁBIO FARIA AFIRMA QUE HÁ ‘DISTANCIAMENTO’DE ROBINSON DA GOVERNADORA
Deputado Fábio Faria
O deputado federal Fábio Faria confirmou que o grupo do deputado estadual Robinson Faria, presidente do PMN no RN, está distanciado da governadora Wilma de Faria. No entanto, afirma ele, isso não significa a saída do grupo do PMN da administração estadual. “Diria que hoje a relação (de Robinson Faria com a governadora) tem um distanciamento. Antes era mais dia a dia, hoje é mais espaçosa, tem que marcar reunião para conversar. Mas existe ainda a parceria política”, destacou o deputado.
Ele ratificou que o deputado Robinson Faria mantém a candidatura ao Governo do Estado. Esse é outro ponto que entra em choque com a governadora Wilma de Faria, já que essa dá mostras de preferência pela candidatura do vice-governador Iberê Ferreira.
“O nosso grupo político (de Robinson Faria junto com João Maia) reúne quase 50 prefeitos e tem condições de ter uma candidatura própria ao governo. Se a governadora entender que ele (Robinson Faria) merece e tem condições de ser candidato, tudo bem. Agora, você não pode chegar e dizer que uma pessoa que construiu um grupo político como ele não será candidato porque você não quer”, disse Fábio Faria.
O distanciamento entre a governadora e o grupo de Robinson Faria foi agravado depois da exoneração do engenheiro Jáder Torres, indicado de Robinson Faria. Jáder Torres foi demitido da direção-geral do DER sob o argumento de “deficiência técnica” na semana passada.
GARIBALDI DIZ EM MOSSORÓ QUE PMDB NÃO TERÁ PALANQUE EM 2010
"Não vai haver palanque (do PMDB, nas eleições de 2010". Foi o declarou o senador Garibaldi Filho (PMDB), em entrevista a FM 95, em Mossoró, nesta sexta-feira, 13, às 18h20, ao chegar ao bairro Carnaubal, para participar de inauguração do Centro de Convivência do Idoso, do governo da prefeita Fafá Rosado (DEM).
Garibaldi Filho declarou que em 2010, subirá no palanque que for de interesse ao seu projeto e, seu primo, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), estará no palanque que preferir. Todavia, Garibaldi foi taxativo ao descartar qualquer conflito entre ele e Henrique.
"Quem estiver esperando por essa briga vai se dar mau", disse o senador". Garibaldi Filho disse que está optando por Rosalba, sem constrangimento, e sem que Henrique esteja ostilizando sua pessoa e sua posição. E observou que "não haverá chapa, mas também não haverá confronto, conflito nem brigas" entre ele o primo presidente estadual do PMDB.
O senador explicou que o PMDB está buscando uma solução jurídica, para que cada um possa seguir o caminho que desejar. Instado a explicar a questão de palanque, Garibaldi disse que "eu vou frequentar o palanque que vou apoiar, e Henrique vai subir no palanque que ele vai apoiar". Durante a solenidade, da qual também participou a senadora Rosalba Ciarlini.
Suébster O PMDB está mesmo…dividido. Na noite desta sexta-feira (13), os primos Garibaldi e Henrique caminharam assim…cada um no seu quadrado. Henrique foi a Macau participar da inauguração da Ponte Macau-Ilha de Santana. Por lá, fez elogios a governadora-aliada, Wilma de Faria.
Já o senador Garibaldi Filho (PMDB), andava com a sua governadorável Rosalba Ciarlini (DEM), em Jucurutu. Os dois foram participar do baile de formatura das turmas de Serviço Social e Pedagogia da Faculdade que funciona com o ensino a distância, EADUCON.
Em Jucurutu, Garibaldi e Rosalba sentaram a mesa do prefeito Junior Queiroz, já o deputado Nelter Queiroz sentou-se à mesa dos vereadores-aliados. Vale lembrar que Nelter representou a governadora Wilma de Faria no evento.
Rosalba foi a Jucurutu, acompanhada do marido, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, da sua suplente, Ivonete Dantas e da vice-prefeita de Mossoró, a ex-deputada Ruth Ciarlini.
A pesquisa da empresa Analítica Consultoria divulgada ontem no blog da jornalista Laurita Arruda, aponta para a reeleição dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino.
De acordo com a pesquisa, Garibaldi teria 68% das intenções de votos José Agripino 61% e na terceira colocação, a governadora Wilma de Faria com 48%.
A pesquisa também fez levantamento sobre a sucessão presidencial apontando a preferência do governador de São Paulo, José Serra com 41%, em segundo aparece Ciro Gomes com 23% e em 3º Dilma Roussef com 19%.
O TCU é o único órgão do poder público que vem bloqueando repasses para obras federais quando surgem suspeitas de irregularidades. Segundo dados apresentados ao deputado, das 219 obras fiscalizadas, 109 apresentaram irregularidades, 48 foram paralisadas e 22 tiveram seus pagamentos retidos. E desta forma, R$ 1 bilhão será poupado aos bolsos dos contribuintes.
O deputado federal Felipe Maia (DEM) ocupou a Tribuna da Câmara nesta quinta-feira em favor da liberdade de expressão. O parlamentar potiguar lembrou o direito conquistado pelo povo brasileiro e se mostrou contrário ao desejo do atual governo de limitar o poder de atuação do Tribunal de Contas da União (TCU).
“O dinheiro do Governo Federal é do povo brasileiro que paga uma carga tributária altíssima para que se invista em saúde e em educação, por exemplo, e o TCU tem como finalidade fiscalizar os gastos do poder executivo. Uma vez que este instrumento é cerceado é dever da oposição trabalhar pela não aprovação da matéria”, comentou Felipe Maia.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta feira um movimento para tentar pressionar os deputados estaduais a votarem o projeto que muda os percentuais de distribuição do ICMS. A idéia, segundo o presidente da Femurn, Benes Leocádio, é fazer uma “mobilização permanente”.
O início da mobilização foi nesta quinta deira quando dirigentes da Femurn e das Associações, além de prefeitos filiados, foram a Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte, para conversar com os deputados estaduais sobre o assunto.
“A mobilização será permanente para que os prefeitos possam convencer os deputados da importância desta mudança de sistemática de distribuição do ICMS para a grande maioria dos municípios do Estado”, disse o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em votação simbólica, emenda à Constituição que restitui exigência de diploma de curso superior na profissão de jornalista.
